Sinopse

Esta obra percorre, em doze capítulos, uma análise crítica e sistemática do principal processo de codificação regional do direito internacional privado nas Américas. O volume marca os cinquenta anos das CIDIPs com um balanço rigoroso de seus avanços, lacunas e perspectivas, a partir do recorte privilegiado do ordenamento jurídico e do sistema processual brasileiros. A obra abrange as sete edições das Conferências realizadas sob os auspícios da OEA desde 1975, examinando seus principais instrumentos — convenções sobre cartas rogatórias, títulos de crédito, sentenças arbitrais estrangeiras, domicílio das pessoas físicas, obrigações alimentares, contratos internacionais e proteção da infância — à luz das tensões estruturais entre soberania nacional, integração regional e efetividade da cooperação jurídica transnacional. Especial atenção é dedicada à adesão seletiva do Brasil a diversas convenções, fenômeno que atravessa transversalmente os capítulos e revela os limites políticos e institucionais do projeto interamericano.

Ficha técnica

• Páginas: 338
• Formato: 15,5 x 23 cm
• Lançamento: 23/06/2025
• ISBN: 978-65-84224-15-5
• Capa: João Carlos Furlani
• Idioma: Português

Sobre as autoras

Valesca Raizer Borges Moschen é Professora Titular do Departamento de Direito e do Programa de Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona (UB). Coordenadora do Labirinto da Codificação do Processo Civil Internacional (LABCODEX/ UFES-CNPq) e do Projeto de pesquisa Mulheres na Ciência (FAPES). Bolsista Produtividade FAPES.

Isabela Tonon da Costa Dondone é doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pesquisadora do Projeto “Cooperação Jurídica Internacional e o Controle da Violência de Gênero” (FAPES) e Coordenadora do Observatório de Jurisprudência da Aplicação das CIDIPs nos Tribunais Brasileiros, vinculado ao LABCODEX (CNPq/UFES)